Home- busca: Dois Casos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:33
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo
Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:00
Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:50
Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo
Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:01
MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte
de sentença por falta de litisconsorte passivo necessário, nos casos em que o tempo para interpor ação rescisória já se esgotou.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos
O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24
STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público
A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:36
Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas
consolidada com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, que verbas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil
Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:09
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:20
Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema
A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:24
Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda
País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:14
Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG
abordada por dois corréus, que os seguiram na estrada. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 09:11
Governo na Justiça contra planos
Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45
Detento paga propina a diretor com cartão de crédito
No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.
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Array Publicado em 2025-08-29T12:33:00+00:00
Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro
Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
